01 Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do Alento, aplicativo de
meditação cristã e reflexão diária, em suas versões para iOS, Android e web.
Ao criar uma conta ou usar o app, você declara que leu, entendeu e concorda
com estas regras.
Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o Alento.
Veja também nossa Política de Privacidade,
que explica como tratamos seus dados pessoais.
02 Quem somos
- CNPJ
- 67.097.219/0001-21
03 Sua conta
- Você precisa ter 13 anos ou mais para criar uma conta. Entre 13 e 18 anos, o uso deve contar com consentimento dos pais ou responsáveis.
- As informações de cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
- Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.
04 Uso aceitável
Ao usar o Alento, você concorda em não:
- Usar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou nossos sistemas sem autorização;
- Copiar, modificar, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do app;
- Automatizar o acesso ao app (bots, scraping) sem autorização por escrito;
- Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole a lei através de qualquer canal de contato do app.
05 Conteúdo do app
Mensagens, versículos, áudios de meditação e sons para dormir são fornecidos
para uso pessoal, não comercial, dentro do Alento. O conteúdo tem caráter
inspiracional e de bem-estar — não substitui aconselhamento médico, psicológico
ou psiquiátrico profissional.
Se você estiver em crise ou risco, procure ajuda profissional imediatamente
ou ligue para o CVV — 188 (Centro de Valorização da Vida), disponível 24h.
06 Seu conteúdo
As reflexões que você escreve continuam sendo suas. Você nos concede apenas a
licença necessária para armazenar e exibir esse conteúdo de volta para você
dentro do app. Não publicamos, compartilhamos nem usamos suas reflexões para
treinar modelos de inteligência artificial.
07 Propriedade intelectual
A marca Alento, o design, os textos institucionais, a identidade visual e o
código do aplicativo são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores, e
protegidos por leis de direito autoral e propriedade industrial. Nenhuma
disposição destes termos transfere esses direitos a você.
08 Assinaturas e pagamentos
Caso o Alento ofereça recursos pagos ou assinaturas, os preços, formas de
cobrança e política de cancelamento serão exibidos claramente antes da
confirmação da compra, seguindo as regras da loja de aplicativos utilizada
(App Store ou Google Play).
09 Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o Alento sempre disponível, mas não garantimos
operação ininterrupta. Manutenções, atualizações ou falhas técnicas podem
causar indisponibilidade temporária. Recursos podem ser adicionados, alterados
ou descontinuados ao longo do tempo.
10 Isenção de responsabilidade
O Alento é oferecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei,
não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da
impossibilidade de uso do app, incluindo decisões pessoais tomadas com base no
conteúdo apresentado.
11 Encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app, em
Perfil → Configurações → Excluir conta. Podemos suspender ou
encerrar contas que violem estes termos, sempre que possível com aviso prévio,
exceto em casos de violação grave ou risco à segurança do serviço.
12 Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o Alento evolui. Mudanças
relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do app, com antecedência
razoável antes de entrarem em vigor. A data da última atualização fica sempre
visível no topo desta página.
13 Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica
eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias,
salvo disposição legal em contrário.
14 Fale com a gente
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para a gente.